null 915ª REUNIÃO DE DIRETORIA

31/08/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO BAHIA FERROVIAS S/A.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Emissão do Ato de Outorga de subconcessão para construção e prestação de serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – EF 334 (FIOL), no trecho compreendido entre Ilhéus/BA e Caetité/BA.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso contra a Decisão nº 277/2020/SUROD, de 23 de março de 2020.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Edital de Concessão do Sistema Rodoviário composto pelas Rodovias BR381/MG (trecho Belo Horizonte/MG - Governador Valadares/MG) e BR262/MG/ES (trecho João Monlevade/MG Viana/ES).
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Decisão APROVADO
Interessado CONSÓRCIO ECO 153
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Contrato de Custódia de Recursos Financeiros - Edital nº 01/2021 - Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO.
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Decisão APROVADO
Interessado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTADORES FERROVIÁRIOS – ANTF
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta de prorrogação do prazo para recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública nº 05/2021, que trata da proposta de regulamentação das operações acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas.
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Decisão APROVADO

Extrapauta:

Interessado VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 274, de 19 de agosto de 2021, que suspendeu a eficácia da Deliberação nº 261, de 10 de agosto de 2021, e manteve as tarifas constantes da Resolução nº 5.656, de 25 de janeiro de 2018, que aprovou a 7ª Revisão Ordinária, a 10ª Revisão Extraordinária, a aplicação do Desconto de Reequilíbrio e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio.
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Decisão APROVADO