924ª Reunião de Diretoria
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Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Recurso interposto contra a Decisão nº 46/2020/SUINF |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Recurso Administrativo em face do indeferimento da solicitação de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro decorrente da inclusão de segmento viário não previsto no processo licitatório denominado “Antiga Ponte de Laguna". |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Concessão do trecho rodoviário da BR-116/101/RJ/SP - Edital nº 03/2021 - Ato de
Outorga |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Cubatão/SP e Santos/SP. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Avaliação de compatibilidade locacional visando fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia/MT e Água Boa/MT. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da
Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção e exploração de estrada de ferro localizada entre os municípios de Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da
Infraestrutura acerca da emissão de autorização ferroviária para construção eexploração de estrada de ferro, localizada entre os municípios de Boa Vista/RR e Bonfim/RR. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Avaliação de compatibilidade locacional para fins de obtenção, pela SUZANO S.A.,
perante o Ministério da Infraestrutura, de autorização para construção e exploração da
estrada de ferro localizada entre os municípios de Ribas do Rio Pardo/MS e Inocência/MS. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA – SUCON |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Audiência Pública nº 007/2021 – Alteração do Art. 4º da Deliberação nº 379, de 18 de novembro de 2021. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A – CRO |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Audiência Pública nº 006/2021 – Proposta de aprovação do Relatório Final e das minutas do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na modalidade Plano de Ação. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
PLANALTO TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Revogação do art. 2º da Deliberação 184, de 7 de abril de 2020. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Recurso interposto pela Concessionária. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Consulta Pública nº 001/2021 - Aprovação do Relatório Final e da minuta de Resolução que altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas – PNPM-TRC. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – SUTEC |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Revisão e atualização da Política de Classificação da Informação. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
ELAINE VERDI COUTINHO E SOUZA |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Afastamento da servidora para participar do curso de pós-graduação na modalidade de Mestrado em Geotecnia e Transportes, na Universidade Federal de Minas Gerais. |
Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S/A – MSVIA |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Celebração do segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, que tem o objetivo de alterar os Anexos I e II do 1º Termo Aditivo relativos à relicitação do trecho concedido da BR-163/MS. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Manual de procedimentos de assunção da rodovia, de fiscalização de trabalhos iniciais e de autorização para início da cobrança da tarifa de pedágio no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Alteração dos membros da comissão processante para instrução do processo de caducidade do contrato de concessão da infraestrutura da rodovia da BR-163/MT. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS EIRELI |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Revogação do art. 2º da Deliberação nº 200, de 7 de abril de 2020. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
GOMES TURISMO EIRELI |
Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Pedido de reconsideração contra a Deliberação nº 183, de 7 de abril de 2020. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DDB nº 9552578, de 14.1.2022 |
Interessado |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo adicional de até 30 (trinta) dias, nos termos do art.66, §§2º e 4º do Regimento Interno |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DDB nº 9554276, de 14.1.2022 |
Interessado |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo adicional de até 30 (trinta) dias, nos termos do art.66, §§2º e 4º do Regimento Interno |
Decisão |
APROVADO |