26ª Reunião Administrativa
Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT
Processos deliberados:
Interessado |
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Instituição do Programa de Cooperações Institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Coopera. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
SECRETARIA-GERAL |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Revogação de atos que destinaram a delegar competências no âmbito da Agência, cujos efeitos já teriam se exaurido no tempo. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
PORTARIA DG Nº 27 - DOU de 24.1.2023
PORTARIA DG Nº 27 - DOU de 24.1.2023
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Interessado |
ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS |
Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto |
Plano de Atuação Internacional - PLAI da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o exercício de 2023. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 15056862, de 17.1.2023. |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no Art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: EXPRESSO MAIA LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 15056782, de 17.1.2023 |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no Art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 15056842, de 17.1.2023 |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no Art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: VIAÇÃO NOVA INTEGRAÇÃO LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
Despacho DFQ nº 15056020, de 17.1.2023 |
Interessado |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no Art. 54 c/c § 2º do Art. 42 do Regimento Interno.
Objeto: POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. - Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros. |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |
Descrição do documento |
A Diretoria Colegiada determinou, por unanimidade, que a Superintendência de
Infraestrutura Ferroviária – SUFER, estabeleça procedimento de monitoramento específico com relação às obras da Ferrovia de Integração Centro Oeste com reportes mensais, pela
Superintendência à Diretoria. |
Interessado |
VALE S/A. |
Assunto |
Processo de monitoramento da obra da Ferrovia de Integração Centro Oeste - FICO |
Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE |