126ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e MRS LOGÍSTICA S/A. |
Diretor relator |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão nº 1/2022/DIF/DNIT SEDE, que trata da regularização da cessão de área no Valongo recém incorporada à poligonal da Autoridade Portuária de Santos - SPA. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
TAV BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE TRENS DE ALTA VELOCIDADE SPE LTDA. |
Diretor relator |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
CONSTANTINA TURISMO LTDA. |
Diretor relator |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 162, de 1º de março de 2021, que negou seguimento aos requerimentos de mercados novos à empresa. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015. |
Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
Diretor relator |
DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto |
Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros operados por meio de autorização especial, à exceção das linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA. |
Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS |
Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário Interestadual semiurbano de passageiros operados por meio de autorização especial, a ser aplicado às linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA. |
Decisão |
PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
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Interessado |
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO GUANABARA LTDA. |
Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 1.179, de 19 de dezembro de 2022, que deferiu o pedido de implantação de linha à empresa Expresso Guanabara Ltda. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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Interessado |
VIAÇÃO NACIONAL S/A, VIAÇÃO CONTINENTAL DE TRANSPORTES LTDA, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator |
DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto |
Recursos interpostos em face da Portaria SUPAS nº 123, de 8 de fevereiro de 2021, que deferiu o pedido da empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda para a inclusão de mercados. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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