769ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
| Interessado |
VIAJE BEM VIAJE SAMPAIO TURISMO LTDA – ME |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Processo Administrativo – Embargos de Declaração |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
| Diretor relator |
ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
| Assunto |
Alteração da Resolução nº 5.386, de 2017, que prevê o Programa de Regularização de Débitos – PRD nas autarquias e fundações públicas federais |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
| Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto |
5ª Revisão Ordinária e 6ª Revisão Extraordinária da TBP |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A |
| Diretor relator |
SÉRGIO DE ASSIS LOBO |
| Assunto |
Responsabilidade pelas obras no trecho do contorno de Vitória |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA REGULATÓRIA - SUREG |
| Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
| Assunto |
Abertura de Audiência Pública - Proposta de Resolução que regulamenta a atuação dos Conselhos de Usuários e a fiscalização por Comissão Tripartite |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Retirado da Pauta
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| Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
| Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
| Assunto |
Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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| Interessado |
VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A |
| Diretor relator |
MARCELO VINAUD PRADO |
| Assunto |
Alteração da Licença Operacional |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
Aprovado
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