234ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado |
Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovias S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
2ª Revisão Ordinária da Tarifa de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão, celebrado entre a União e a Via Brasil BR163 Concessionária de Rodovias S.A. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
VLI Multimodal S.A |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Extinção do Contrato de Adesão nº 17/SNTT/MINFRA/2021, referente à outorga para exploração da ferrovia Estrada de Ferro EF-453, localizada entre Uberlândia/MG e Chaveslândia/MG, por renúncia da VLI Multimodal S.A. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Expresso São Bento Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Extinção da autorização especial para a prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Agudos do Sul (PR) - São Bento do Sul |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Bracell SP Celulose Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Extinção do Contrato de Adesão nº 9/SNTT/MINFRA/2021, referente à outorga para exploração de ferrovia da Estrada de Ferro Bracell SP Larga - EF-A04, localizada entre os municípios de Lençóis Paulista/SP e Pederneiras/SP, por renúncia da Bracell SP Celulose Ltda. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Expresso Maia Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto |
Recurso administra vo interposto pela empresa Expresso Maia Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 203, de 10 de junho de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Concessionária Rota Verde Goiás SPE S.A. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Termo Aditivo ao contrato celebrado com a Concessionária Rota Verde Goiás SPE S.A. para re ficar os valores da Tarifa Básica de Pedágio - TBP constantes do Contrato de Concessão do sistema rodoviário da BR-060/452/GO (Rota Verde). |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Sollus Administradora de Cartões e Convênios Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Revogação da habilitação da empresa Sollus Administradora de Cartões e Convênios Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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| Interessado |
Retail Gas Station Payments e Desenvolvimentos de Sistemas Ltda. |
| Diretor relator |
DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto |
Revogação de habilitação da empresa Retail Gas Sta on Payments e Desenvolvimentos de Sistemas Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão |
APROVADO POR UNANIMIDADE
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