null 290ª Reunião Deliberativa Eletrônica

20/07/2026

24/07/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Rumo Malha Central S.A.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto 4º Termo Aditivo ao Contrato de Subconcessão da Rumo Malha Central S.A. para adequação do parâmetro técnico de capacidade de carga por eixo da Ferrovia Norte-Sul (Tramo Central).
Decisão Houve pedido de vista do Diretor-Geral Guilherme Theo Sampaio, por meio do Despacho DG nº 44322617, com fundamento no art. 67, do Regimento Interno da ANTT.
Interessado Concessionária Ponte Rio - Niterói S.A. - Ecovias Ponte
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto 10ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio do contrato do Edital de Concessão nº 001/2015 celebrado entre a União e a Concessionária Ponte Rio - Niterói S.A. - Ecovias Ponte, com vistas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE