297ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 297ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
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08/09/2026
11/09/2026
15:00
23:59
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR MARCELO FONSECA |
| Assunto | Elaboração do Projeto Executivo referente à duplicação do segmento compreendido entre o km 461+700 e o km 462+900 da BR-163/MT, denominado Trecho 1,2 km, objeto de proposta de inclusão como invesmento não previsto originalmente no Programa de Exploração da Rodovia – PER do Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Extrapauta:
| Interessado | Concessionária Ecovias Cerrado S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto | 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2019, visando incorporar em caráter definitivo o Sistema de Pesagem Veicular em Movimento (High-Speed Weigh-in-Motion HS-WIM), bem como promover alterações no Programa de Exploração da Rodovia (PER) para substituir as obrigações relativas aos Postos de Pesagem Veicular (PPV) pelas obrigações associadas à implantação, operação e monitoração do HS-WIM. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |