Agenda Regulatória:

2019-2020

Nome do Projeto:

Definição de metodologia e procedimentos para avaliação de inclusão, exclusão e postergação de novos investimentos

Resumo:

Trata-se de identificar e sistematizar as etapas de procedimento e verificar critérios para alterar contratos de concessão rodoviária, seja no tocante à inclusão, exclusão e postergação de novos investimentos. INFORMAÇÕES RELEVANTES: Unidade Organizacional Responsável: Surod/Suart - Chefe de Portfólio: Fernando Barbelli Feitosa - Chefe de Projeto: José Expedito Brandão Filho

Unidade Organizacional responsável:

Surod/Suart

Chefe de Projeto:

José Expedito Brandão Filho

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Audiência Pública nº 005/2019

Processo nº:

50500.334294/2019-26

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº 317, de 19 de março de 2019

Conclusão Formalizada:

Resolução nº 5.859, de 03 de dezembro de 2019

Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Não Informado