Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Melhorias nos regramentos relacionados à acessibilidade no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros no âmbito das competências da ANTT

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2023-2024

Nome do Projeto:

Melhorias nos regramentos relacionados à acessibilidade no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros no âmbito das competências da ANTT

Resumo:

Identificar necessidades de aperfeiçoamento das condições de acessibilidade à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida no serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, no âmbito de atuação da ANTT, de seus instrumentos de alcance

Unidade Organizacional responsável:

Supas

Chefe de Projeto:

Luis Wanderley de Souza

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.283847/2022-71

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Usuários com deficiências ou mobilidade reduzida; Empresas de transporte rodoviário interestadual de passageiros; Órgão externos (Inmetro...)

Data da Inclusão da Agenda:

25 nov. 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação ANTT nº 358, de 25 de novembro de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Junho/2023