Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2023-2024

Nome do Projeto:

Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias

Resumo:

O objetivo central do projeto é regulamentar a prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias.

Unidade Organizacional responsável:

Sufer

Chefe de Projeto:

Marianne Trindade Câmara

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Tomada de Subsídios nº 003/2022

Processo nº:

50500.017841/2021-26

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Usuários do transporte ferroviário de cargas,Concessionárias ferroviárias, ANTT

Data da Inclusão da Agenda:

25 nov. 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação ANTT nº 358, de 25 de novembro de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Junho/2023