Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4)

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2021-2022

Nome do Projeto:

Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4)

Resumo:

O projeto trata da fiscalização e penalização: ação voltada à supervisão do cumprimento contratual e acatamento aos padrões normativos e correção dos rumos daqueles que descumprirem as regras.

Unidade Organizacional responsável:

Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - Surod

Chefe de Projeto:

Hildevana Meire da Silva Almeida

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50535.001700/2018-99

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

18 déc. 2020

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº 529, de 18 de dezembro de 2020

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Novembro/2022