Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2019-2020

Nome do Projeto:

Revisão do processo administrativo ordinário – Resolução ANTT nº 5.083/2016

Resumo:

Este projeto tem por objetivo analisar a atual situação do processo sancionador da ANTT, regulamentado mediante Resolução nº 5.083/2016, de modo a identificar melhorias regulatórias. A intenção é promover eficiência no atendimento às demandas de processo e melhorar os instrumentos de gestão, avaliação e monitoramento do processo sancionador. INFORMAÇÕES RELEVANTES: Unidade Organizacional Responsável: Sureg/ Suinf - Chefe de Portfólio: Thiago de Castro Sousa - Chefe de Projeto: Hugo Alves Silva Ribeiro - Processo nº.: 50500.022726/2020-92

Unidade Organizacional responsável:

Sureg/ Suinf

Chefe de Projeto:

Hugo Alves Silva Ribeiro

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.022726/2020-92

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

28 janv. 2020

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº49, de 28 de janeiro de 2020

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Não Informado

Redirecionamento