157ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 157ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
modifié il y a 10 mois.
09/10/2023
13/10/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Projeto executivo para a adequação e recuperação da travessia urbana entre o trecho do km 178+350 ao km 179+500 na BR-050/MG, no Município de Uberaba (MG). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | BAHIA FERROVIAS S/A. - BAFER, VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. e INFRA S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Análise das reclamações formuladas pela subconcessionária sobre vícios ocultos nos bens da ferrovia transferidos pela interveniente subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sucedida pela INFRA S/A. |
Decisão | Processo Retirado da pauta pelo motivo de solicitação de sutentação oral com fulcro no § 4º do art. 52 do Regimento Interno, e com base no § 2º do art. 79 do Regimento Interno, o processo será pautado na Reunião de Diretoria Pública 968ª, que está prevista para acontecer no dia 26 de outubro de 2023. |
Interessado | AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (GOINFRA) |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Doação de Projeto Executivo de Engenharia do Contorno Sudeste/Nordeste de Goiânia (GO), da Rodovia BR-153/GO, elaborado pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. (CONCEBRA). |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Análise do cumprimento das obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a concessionária. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |