968ª Reunião de Diretoria
null 968ª Reunião de Diretoria
Ligia Maria De Oliveira Barros
modifié il y a 9 mois.
26/10/2023
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | MP Transporte Viagens e Turismo Eireli. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Deliberação nº 305, de 14 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 209/2020/SUINF, que aplicou penalidade à concessionária. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 04/2021/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Pevidor Transportes Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Recurso interposto em face da Deliberação nº 310, de 14 de setembro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer). |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 251/2020/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Bahia Ferrovias S/A., Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. e Infra S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Análise das reclamações formuladas pela subconcessionária sobre vícios ocultos nos bens da ferrovia transferidos pela interveniente subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sucedida pela Infra S/A |
Decisão | PROCESSO RETIRADO DE PAUTA |
Interessado | Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Relatório de Análise de Impacto Regulatório do Projeto “Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório (PRFR) da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória", da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024, e revogação da Resolução nº 5.874, de 10 de março de 2020, que instituiu a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 1.099/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 985/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 1.102/2022/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade à concessionária. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Expresso São Luiz Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Pedido de autorização para operar em novos mercados. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Angramar Transportadora Turística Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Processo Administrativo Ordinário instaurado para apuração de fatos apontados contra o regulado - Relatório Final da Comissão Processante. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Extrapauta:
Interessado | Infraestrutura Brasil Holding XXI S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Homologação do resultado do leilão de concessão para exploração da rodovia BR-277/373/376/476/PR e PR-418/423/427, nos termos e condições dispostas no Edital nº 01/2023. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |