164ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 164ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
modifié il y a 8 mois.
27/11/2023
01/12/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Rumo Malha Central S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Celebração do 4º Termo Aditivo ao contrato de Subconcessão, com o objetivo de formalizar a prorrogação dos prazos para cumprimento das obrigações não financeiras pela subconcessionária, em decorrência da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021. |
Decisão | Houve Pedido de vista do Diretor-Geral Rafael Vitale, o processo em referência seguirá o trâmite previsto para as sessões presenciais, com fulcro no § 2º do art. 79 do Regimento Interno. |
Interessado | Macro Desenvolvimento Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 01/SNTT/MINFRA/2021, em razão de retificação do traçado relativo à outorga da ferrovia localizada entre os municípios de Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro/MG e Sete Lagoas/MG. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |