null 137ª Reunião de Diretoria Administrativa

28/04/2025

17:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Extrapauta:

Interessado Superintendência de Tecnologia da Informação - Sutec
Diretor relator DIRETORIA COLEGIADA
Assunto Indicação de novo Superintendente
Decisão Após considerações e debates entre os Diretores, a Diretoria Colegiada decidiu, por unanimidade, indicar Kleber Campos Rodrigues Filho para ocupar o cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação.

Assuntos Gerais:

Descrição do documento 2.1 Despacho DG nº 31534478 - Orientações jurídicas normativas relativas ao processamento de feitos relacionados à possíveis faltas funcionais.
Interessado ANTT e Procuradoria Federal junto à ANTT
Assunto Portaria Conjunta entre a ANTT e a Procuradoria Federal junto a esta Agência, para instituir orientações jurídicas normativas relativas ao processamento de feitos relacionados a possíveis faltas funcionais, na forma de seu anexo único.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.2 Despacho DFQ nº 31462057
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado à empresa Expresso São Bento Ltda., cujo objeto se trata sobre Extinção de autorização especial, deferida à empresa Expresso São Bento Ltda., para prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre as localidades de Agudos do Sul (PR) - São Bento do Sul (SC).
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.3 Despacho DLA nº 31467393
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado Empresa Gontijo de Transportes Ltda. e Jamjoy Viação Ltda., cujo objeto se trata de recurso administrativo interposto pela Empresa Gontijo de Transportes Ltda., contra a Decisão SUPAS nº 56, de 23 de janeiro de 2024, que deferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela empresa JamJoy Viação Ltda., com a inclusão de mercados em sua Licença Operacional - LOP, de nº 108.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE