null 250ª Reunião Deliberativa Eletrônica

22/09/2025

26/09/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Sustentabilidade, Pessoas e Inovação - Suspi
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Instituição da Comissão de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho - CAD e aprovação do seu Regimento Interno.
Decisão Verificou-se que o ato proposto não poderia ter sido objeto de deliberação em Reunião Deliberativa Eletrônica, vez que a matéria é própria de Reunião de Diretoria Pública, conforme dispõe o inciso I do § 1º do art. 79 da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022. Desse modo, por meio do Ofício Circular_SEI Nº 3953/2025/UFT - REDIR.SEGER/SEGER/GAB-DG/DG-ANTT (SEI nº 36079563), foi comunicado ao Diretor-Geral, a interrupção do trâmite processual até que a matéria seja submetida à deliberação em Reunião de Diretoria Pública, em observância ao normativo aplicável.
Interessado EPR Litoral Pioneiro S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 6º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 002/2023, celebrado entre a ANTT e a EPR Litoral Pioneiro S.A., que tem por objeto padronizar a aplicação da Reclassificação Tarifária na hipótese da entrega de obras de determinado trecho homogêneo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 5º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2023, celebrado entre a ANTT e a Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A., que tem por objeto padronizar a aplicação da Reclassificação Tarifária na hipótese da entrega de obras de determinado trecho homogêneo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado W.A. Fonseca Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de autorização para a operação da linha Miracema do Tocan ns/TO Goiânia/GO, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1072799-67.2025.4.01.3400.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Rápido Expresso Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de autorização para a operação da linha Tutóia/MA - Osasco/SP, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos da Ação Declaratória nº 1032123-05.2024.4.01.3500.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado W.A. Fonseca Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Requerimento de autorização para a operação da linha Gurupi/TO - Goiânia/GO, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 108519309.2025.4.01.3400.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE