251ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 251ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
modifié il y a 2 mois.
29/09/2025
03/10/2025
15:00
23:59
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Expresso Maia Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Requerimento de autorização para a operação das linhas Trindade/GO - Rondonópolis/MT e Trindade/GO - Parnaíba/PI, analisado em decorrência de decisão judicial constante nos autos do Mandado de Segurança nº 1044857-60.2025.4.01.3400. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos - Sinditac Guarulhos. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Recurso administrativo interposto pelo Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos - Sinditac Guarulhos, CNPJ nº 11.656.711/0001-35, contra a edição da Resolução ANTT nº 6.068, de 17 de julho de 2025. |
| Decisão | Houve pedido de sustentação oral por parte da interessada, motivo pelo qual, em observância ao § 2º do art. 79 do Regimento Interno, o processo deverá seguir o trâmite previsto para as sessões presenciais. |