null 268ª Reunião Deliberativa Eletrônica

18/02/2026

20/02/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Reajuste Tarifário das Autorizações Especiais relativas ao serviço entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR da Resolução ANTT nº 5.999, de 3 de novembro de 2022, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório) no âmbito da Agência.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE