null 305ª Reunião Deliberativa Eletrônica

03/11/2026

06/11/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Processos deliberados:

Interessado Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, referente ao Contorno Rodoviário de Jaciara/MT, na BR-163/MT, com extensão de referência de 12,1 km, no âmbito do Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013.
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Decisão APROVADO PORUNANIMIDADE
Interessado Viação Sete Ltda.
Diretor relator DIRETOR MARCELO FONSECA
Assunto Emissão de Termo de Autorização à Viação Sete Ltda., CNPJ nº 15.474.486/0001-77, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário cole vo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Bertolinia/PI - Brasília/DF e seções.
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Decisão APROVADO PORUNANIMIDADE
Interessado Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro - CIMU
Diretor relator DIRETOR MARCELO FONSECA
Assunto 3º Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 2/2020, firmado entre a ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro – CIMU, com o obje vo de alterar os prazos dos itens 5, 6 e 8 da Seção 6 do Plano de Trabalho anexo ao Convênio.
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Decisão APROVADO PORUNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Concessionária Elovias S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Autorização para o início da cobrança da tarifa de pedágio no ponto de cobrança P3A, localizado no km 831+000 da BR-040/MG, em Simão Pereira/MG, por meio do sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow), em substituição à praça de pedágio convencional P3, no âmbito do Contrato de Concessão referente ao Edital de Concessão nº 01/2025
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Decisão APROVADO PORUNANIMIDADE