305ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 305ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
modifié il y a 6 jours.
03/11/2026
06/11/2026
15:00
23:59
Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado | Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto | Elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, referente ao Contorno Rodoviário de Jaciara/MT, na BR-163/MT, com extensão de referência de 12,1 km, no âmbito do Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO PORUNANIMIDADE |
| Interessado | Viação Sete Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR MARCELO FONSECA |
| Assunto | Emissão de Termo de Autorização à Viação Sete Ltda., CNPJ nº 15.474.486/0001-77, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário cole vo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Bertolinia/PI - Brasília/DF e seções. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO PORUNANIMIDADE |
| Interessado | Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro - CIMU |
| Diretor relator | DIRETOR MARCELO FONSECA |
| Assunto | 3º Termo Aditivo ao Convênio de Delegação nº 2/2020, firmado entre a ANTT e o Consórcio Intermunicipal de Mobilidade Urbana de Mafra e Rio Negro – CIMU, com o obje vo de alterar os prazos dos itens 5, 6 e 8 da Seção 6 do Plano de Trabalho anexo ao Convênio. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO PORUNANIMIDADE |
Extrapauta:
| Interessado | Concessionária Elovias S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR ALEX AZEVEDO |
| Assunto | Autorização para o início da cobrança da tarifa de pedágio no ponto de cobrança P3A, localizado no km 831+000 da BR-040/MG, em Simão Pereira/MG, por meio do sistema eletrônico de livre passagem (Free Flow), em substituição à praça de pedágio convencional P3, no âmbito do Contrato de Concessão referente ao Edital de Concessão nº 01/2025 |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO PORUNANIMIDADE |