Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4)

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2023-2024

Nome do Projeto:

Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4)

Resumo:

O projeto trata da fiscalização e penalização: ação voltada à supervisão do cumprimento contratual e acatamento aos padrões normativos e correção dos rumos daqueles que descumprirem as regras.

Unidade Organizacional responsável:

Surod

Chefe de Projeto:

Hildevana Meire Almeida

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Reunião Participativa nº 006/2022

Processo nº:

50535.001700/2018-99

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Concessionárias de rodovias; Usuários de rodovias

Data da Inclusão da Agenda:

25 nov. 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação ANTT nº 358, de 25 de novembro de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Junho/2023