Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2023-2024

Nome do Projeto:

Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros

Resumo:

Consolidar e, no que couber, aperfeiçoar as regras e procedimentos afetos aos serviços de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros.

Unidade Organizacional responsável:

Supas

Chefe de Projeto:

Luis Wanderley de Souza

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.283928/2022-71

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Transportadores internacionais; Usuários dos serviços de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros

Data da Inclusão da Agenda:

25 11 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação ANTT nº 358, de 25 de novembro de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Junho/2023