PAUTA 865ª REUNIÃO DE DIRETORIA
A Reunião de Diretoria, será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – SUFER |
Diretor relator |
MARCELO VINAUD |
Assunto |
Proposta de revogação da Resolução nº 5.130, de 7 de julho de 2016, em virtude da entrada em vigor do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Concessionária de Transporte Ferroviário Rumo Malha Paulista S/A. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, para incluir dispositivos e prorrogar prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL-MATOGROSSENSE S/A |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Proposta de requerimento de qualificação da relicitação da Concessão da Rodovia BR163/MS relativo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – SUFER |
Diretor relator |
ALEXANDRE PORTO |
Assunto |
Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública nº 6/2019 e minuta de Resolução, que trata sobre os procedimentos para comunicação de acidentes ferroviários e de interrupções temporárias de tráfego em infraestrutura ferroviária federal concedida. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO VOTO VISTA DO DIRETOR REVISOR
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Interessado |
CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. |
Diretor relator |
ALEXANDRE PORTO |
Assunto |
12ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS – SUROC |
Diretor relator |
ALEXANDRE PORTO |
Assunto |
Transporte Rodoviário Internacional de Cargas - Interpretação do Decreto nº 99.704, de 20 de novembro de 1990. |
Decisão |
PEDIDO DE VISTA COLETIVA
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Interessado |
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE ÉTICA DA ANTT – SECET |
Diretor relator |
MURSHED MENEZES |
Assunto |
Proposta de definição de critérios para o recebimento e aceitação de brindes e presentes
assim como para a participação em atividades externas pelos servidores da ANTT. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
COOPERATIVA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR INTERESTADUAL – COOTRANSCOM |
Diretor relator |
MURSHED MENEZES |
Assunto |
Proposta de aplicação de penalidade. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Interessado |
SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART |
Diretor relator |
MURSHED MENEZES |
Assunto |
Audiência Pública nº 001/2020 – Proposta de retomada da Audiência Pública que propõe a atualização e simplificação das Resoluções nº 2.309 e 2.310, ambas de 26 de setembro de 2007, que dispõem sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e rodovias. |
Documentos Relacionados |
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Decisão |
APROVADO
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Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DAP SEI nº 3728785, de 8.7.2020 e nº 3758547, de 15.7.2020 |
Interessado |
DIRETOR ALEXANDRE PORTO |
Assunto |
Proposta de alteração da gestão e fiscalização do Contrato nº 029/2018 (Processo nº 50500.523335/2017-95), celebrado entre a ANTT e a empresa Fundação Getúlio Vargas - FGV. |
Decisão |
APROVADO |