37ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado |
AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Pedido de recurso contra a Portaria SUPAS nº 89, de 04 de fevereiro de 2021, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados, por inobservância ao disposto no art. 4º, caput, da Deliberação nº 134, de 21 de março de 2018, c/c art. 1º, inciso V da Deliberação nº 254, de 5 de maio de 2020. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
APROVADO
|
Interessado |
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de adequação de acostamento, localizado do km 180+870 ao 187+160 na Rodovia BR-364/GO, no Município de Jataí/GO |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
APROVADO
|
Interessado |
NIMBI PAGAMENTOS LTDA. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Proposta de habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
APROVADO
|
Interessado |
AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Pedido de recurso contra a Decisão SUPAS nº 101, de 16 de setembro de 2020, que conheceu o pedido de reconsideração protocolado pela empresa, e, no mérito, negou-lhe provimento. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
APROVADO
|
Interessado |
MARCIO DE LACERDA CAVALHEIRO. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa, de débitos oriundos de infrações à legislação de multas de piso mínimo de frete. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
APROVADO
|
Interessado |
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A. |
Diretor relator |
WEBER CILONI |
Assunto |
Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de adequação de acostamento, localizado do km 174+600 ao 180+700 na Rodovia BR-364/GO, no Município de Jataí/GO. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
APROVADO
|
Interessado |
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS - CNTA |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Proposta de celebração do Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2015, que tem como objeto conjugar esforços para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à comunidade do setor de transporte rodoviário de cargas no Brasil e de viabilizar a execução de atividades de apoio à ANTT relacionadas à inscrição e manutenção do cadastro dos Transportadores Rodoviários de Cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas - RNTRC. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
APROVADO
|
Interessado |
IRMÃOS MINGOTI & CIA LTDA, AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, REUNIDAS TRANSPORTES S/A e UNESUL DE TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator |
DAVI BARRETO |
Assunto |
Pedido de recurso contra a implantação de mercados autorizado pela Deliberação nº 187, de 7 de abril de 2020, que autorizou a operação da linha Santa Rosa/RS - Itajaí/SC, por meio dos mercados de: Santa Rosa/RS, Santo Ângelo/RS, Ijuí/RS, Cruz Alta/RS, Carazinho/RS, Passo Fundo/RS e Erechim/RS para: Itajaí/SC, Florianópolis/SC, Itapema/SC e Balneário
Camboriú/SC. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
APROVADO
|
Interessado |
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - ANATRIP |
Diretor relator |
EDUARDO MARRA |
Assunto |
Solicitação de sobrestamento dos pedidos de mercado de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros - TRIP, de seus associados, convocados por meio do Ofício Circular SEI nº 10/2021/GEOPE/SUPAS/DIR-ANTT. |
Decisão |
PEDIDO DE VISTA DIRETOR DAVI BARRETO
|
Interessado |
VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA e AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. |
Diretor relator |
MURSHED MENEZES |
Assunto |
Pedido de impugnação e recurso contra a decisão constante da Deliberação nº 850, de 20 de agosto de 2019, que deferiu o pedido para a implantação da linha Santa Maria/RS - Joinville/SC, via Lajeado com os mercados listados. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
APROVADO
|
Interessado |
AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. |
Diretor relator |
MURSHED MENEZES |
Assunto |
Pedido de recurso contra a Decisão SUPAS nº 99, de 16 de setembro de 2020, que conheceu o pedido de reconsideração, e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo os termos da Decisão nº 43, de 08 de setembro de 2020. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão |
APROVADO
|
Assuntos Gerais:
Descrição do documento |
Despacho DDB SEI nº 5595519, de 9.3.2021. |
Interessado |
DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto |
Pedido de prorrogação de prazo, em consonância com o disposto nos arts. 54 e 66 do Regimento Interno da ANTT. |
Decisão |
APROVADO |
Descrição do documento |
Despacho DMM SEI nº 5542033, de 5.3.2021. |
Interessado |
DIRETOR MURSHED MENEZES |
Assunto |
Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT. |
Decisão |
APROVADO |