78ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 78ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
1年前に更新
31/01/2022
04/02/2022
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Recurso interposto pela empresa em face a Deliberação nº 236, de 13 de julho de 2021, que referendou a Deliberação nº 225, de 1º de julho de 2021. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | BVA TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Pactuação de metas de produção e segurança de novos contratos de concessão e termos aditivos aos contratos vigentes. |
Decisão | PEDIDO DE VISTA DIRETOR DAVI BARRETO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A - FNS |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Reajuste Tarifário da concessionária, referente ao período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | MITUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DG SEI nº 9644953, de 24.1.2022. |
Interessado | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT. |
Decisão | APROVADO |