null 87ª Reunião Deliberativa Eletrônica

11/04/2022

14/04/2022

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento de antecipação de obras da frente de ampliação de capacidade e melhorias previstas no item 3.2.1 do Programa de Exploração da Rodovia – PER, para o 3º ano de concessão.
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Decisão APROVADO
Interessado UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto 6º Termo Aditivo que contempla ajustes ao Termo de Execução Descentralizada - TED nº 03/2018.
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Decisão APROVADO
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ASEANTT
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de reconsideração em face Deliberação nº 385, de 18 de novembro de 2021.
Decisão Em atenção ao pedido de sustentação oral, formulado pela Associação dos Servidores da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ASEANTT, o processo será incluído na pauta da 930ª Reunião de Diretoria Pública a ser realizada em 28.4.2022, conforme previsto no § 2º, art. 91 do anexo da Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.