105ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 105ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
1年前に更新
22/08/2022
26/08/2022
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | MRS LOGÍSTICA S/A |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Anuência prévia para constituição de garantia real em favor da Agência Especial de Financiamento Industrial FINAME, pela concessionária de transporte ferroviário. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Parcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA VALE S/A |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Duplicação de segmento ferroviário do km 721 + 200,000m ao km 729 + 540,985m, incluindo a construção de uma nova ponte rodoferroviária sobre o Rio Tocantins, na malha da Estrada de Ferro Carajás - EFC, no município fr Marabá/PA. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | JANUARIA TRANSPORTES RODOVIARIOS E TURISMO LTDA - ME |
Diretor relator | LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Proposta de revogação da Deliberação nº 356, de 4 de julho de 2018, que deferiu o pedido de transferência de mercados. |
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Decisão | APROVADO |