null 959ª Reunião de Diretoria

22/06/2023

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração da Resolução nº 5.977, de 7 de abril de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIO-PORTO ALEGRE S/A – CONCEPA
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 157/2020/SUINF, que aplicou penalidade de multa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 01/2019 com vistas a regulamentar as obrigações e os efeitos decorrentes da autorização concedida em caráter temporário para implementação e funcionamento do ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório), para o desenvolvimento de serviços, produtos ou soluções regulatórias do HS-WIM (High Speed Weigh-in-Motion) na Rodovia BR- 364/365/GO/MG.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA- RIO – CONCER
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 272/2022/SUROD.que manteve a penalidade de multa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA- RIO – CONCER
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 157/2022/CIPRO/SUROD que manteve a penalidade de multa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SANTA MARIA TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administrativo interposto em face da Deliberação nº 125, de 27 de abril de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CORREGEDORIA
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Processo administrativo disciplinar.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado PLANALTO TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de reconsideração em face da Deliberação nº 132, de 11 de maio de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Formulário para Sustentação Oral