166ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 166ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
8ヶ月前に更新
11/12/2023
15/12/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Metodologia de Gerenciamento de Projetos Estruturantes da ANTT. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Biava Transportes Ltda. |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Referendar a Deliberação nº 408, de 30 de novembro de 2023, que tornou sem efeito a Deliberação nº 106, de 10 de março de 2022, e restabeleceu em favor da transportadora a Licença Originária nº 3941/2018, com validade até 3 de dezembro de 2028, para a prestação de serviço de transporte de rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e a Bolívia e vice-versa. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Plano Anual de Gestão – PGA 2024. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Assessoria de Relações Internacionais |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Memorando de Entendimento a ser celebrado entre a ANTT e a Agência Nacional dos Transportes Terrestres da República de Angola que tem por objetivo promover uma cooperação mutuamente benéfica para as partes em diferentes áreas do domínio do sistema de transportes Terrestres. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Rumo Malha Sul S/A. |
Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Revisão das metas anuais de produção estabelecidas referente ao exercício de 2024. |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |