183ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 183ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Wellington De Sousa Ramos
4ヶ月前に更新
06/05/2024
10/05/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 01/2018, entre a ANTT e a Concessionária, visando promover a alteração do Item 3.2.1.2. Obras de Melhorias do Programa de Exploração da Rodovia (PER), na altura do km 432+900 e 433+600, ambos em Nova Santa Rita/RS. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Sindicato dos Transportadores Autonômos de Cargas em Geral, do município de Jundiaí e Região (Sindicam-Jund) |
Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Termo de Credenciamento para a aplicação da prova de conhecimento eletrônica, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas (TAC) e/ou Responsável Técnico em curso específico estabelecida na Resolução nº 5.982, de 23 de junho de 2022. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | DTA Engenharia Ltda. |
Diretor relator | FELIPE QUEIROZ |
Assunto | Requerimento de extinção, por renúncia, do Contrato de Adesão nº 9/2023, de 6 de junho de 2023, por meio de autorização, para construção e exploração da Estrada de Ferro EF-A27, localizada entre os municípios de Maricá/RJ e Rio Bonito/RJ. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |