Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

Titel Wijzigingsdatum
Revisão e atualização da regulamentação do vale-pedágio obrigatório 23-8-23
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF 23-8-23
Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 21-7-23
Aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades disciplinado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016 13-7-23
Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros. 7-7-23
Revisão e Atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC) 6-7-23
Regulamento das Concessões Rodoviárias - Meios de encerramento contratual (RCR 5) 3-7-23
Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de ferrovias reguladas pela ANTT 3-7-23
Regulamentação da Sanção de Perdimento de Veículo no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros 3-7-23
Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade 30-6-23
Regulamentação acerca do Comitê de Resolução de Conflitos (Dispute Board) no âmbito das concessões de rodovias e ferrovias 30-6-23
Agenda Regulatória, Monitoramento e Avaliação de Resultados Regulatórios 23-6-23
Fluxo AIR e ARR 23-6-23
Regulamentação da inspeção nos setores rodoviário e ferroviário 6-6-23
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022. 6-6-23
Proteção e Defesa da coletividade dos usuários nas celebrações de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC 6-6-23
Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório - PRFR da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória 6-6-23
Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) Regulatório 6-6-23
Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no transporte rodoviário de cargas 6-6-23
Operação do Agente Transportador Ferroviário de Passageiros (ATF-P) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF) 6-6-23
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias 6-6-23
Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas concessionárias de prestação de serviços de transporte ferroviário de cargas associados à exploração da infraestrutura 6-6-23
Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas 6-6-23
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias 6-6-23
Procedimento de chamamento público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para a exploração de ferrovias 6-6-23
Aprimoramento da Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração ferroviária mediante outorga por autorização. 6-6-23
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento 6-6-23
Aprimoramento da Metodologia de Classificação de Mercados do serviço Semiurbano 6-6-23
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros 6-6-23
Melhorias nos regramentos relacionados à acessibilidade no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros no âmbito das competências da ANTT 6-6-23
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no âmbito do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros (TRIP) 6-6-23
Regulamento das Concessões Rodoviárias - equilíbrio econômicofinanceiro (RCR 3) 6-6-23
Implementação dos sistemas de livre passagem (Free Flow) nas rodovias federais concedidas 6-6-23
Implementação dos pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas 6-6-23
Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4) 6-6-23
Revisão do Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Resolução nº 3.665, de 4 de maio de 2011 30-5-23
Definição de metodologia e procedimentos para avaliação de inclusão, exclusão e postergação de novos investimentos 30-5-23
​AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022 13-2-23
Agenda de ARR prevista para o próximo mandato presidencial (2023-2026), alinhada à Agenda Regulatória da ANTT. 9-2-23
Agenda por ano 2022 9-2-23
Atualização de procedimentos de arbitragem - revisão pontual da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019 9-2-23
produto 6-2-23
2023 25-1-23
2022 25-1-23
Revisão da Regulação do Vale-Pedágio – Resolução ANTT nº 2.885/2008 9-1-23
Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias de Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura 9-1-23
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento 9-1-23
Regulamentação da penalidade de perdimento do veículo no transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros” 9-1-23
Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório (PRFR) da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória 9-1-23
Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade 9-1-23
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022 9-1-23
Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT, de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 9-1-23
Arquivos Orientadores 2-1-23
Agenda da ARR a ser finalizada até 31 de Dezembro 2022 29-12-22
Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de rodovias reguladas pela ANTT 23-12-22
O que é a Agenda Regulatória 21-12-22
ANTT vai realizar Consulta Pública sobre revisão dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS) 8-12-22
Cards da Agenda Regulatória 6-12-22
Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 3) - equilíbrio econômico-financeiro 5-12-22
ANTT publica segunda norma de Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) 2-12-22
Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005) 2-12-22
ANTT publica Agenda Regulatória 2023-2024 2-12-22
AGENDA REGULATÓRIA 2023/2024 29-11-22
Avaliação de Resultado Regulatório 17-11-22
Saiba mais sobre a AIR 17-11-22
Análise de Impacto Regulatório 9-11-22
ANTT publica regras sobre regulação experimental (Sandbox Regulatório) 9-11-22
2021 7-11-22
2020 7-11-22
Revisão da Regulação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – Resolução ANTT nº 4.799/2015 7-11-22
Revisão do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares 7-11-22
Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no Transporte Rodoviário de Cargas 7-11-22
Revisão das Resoluções do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (Resoluções ANTT nº 5.840, de 2019, e nº 5.583, de 2017). 7-11-22
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF 7-11-22
Regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas 7-11-22
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias 7-11-22
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT - Regular 7-11-22
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros 7-11-22
Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros - TRIP 7-11-22
Regulamento das Concessões Rodoviárias – Meios de encerramento contratual (RCR 5) 7-11-22
Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4) 7-11-22
​Como participar? 7-11-22
Legisla​ção 7-11-22
Revisão do processo administrativo ordinário de que trata a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades. 7-11-22
Sandbox Regulatório 7-11-22
Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF) 7-11-22
AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022 1-11-22
Fluxo AIR e ARR 21-10-22
Agenda por ano 2017 20-10-22
Agenda por ano 2018 20-10-22
Agenda por ano 2020 20-10-22
Agenda por ano 2021 19-10-22
Flexibilização do prazo para celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados no âmbito da ANTT 18-10-22
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros 17-10-22
Diretrizes para Análises de Processos de Autorizações Ferroviárias 17-10-22
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos 17-10-22
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão 17-10-22
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias 17-10-22
Alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651/2011 e nº 5859/2019 e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre transações com partes relacionadas em concessões rodoviárias 17-10-22
Regulamento das Concessões Rodoviárias - Regras gerais e direitos de usuários (RCR 1) 17-10-22
Cards Agendas de AAR 14-10-22
Agenda da ARR 14-10-22
Como Funciona o Processo da AIR 14-10-22
Cards 14-10-22
Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 13-10-22
Relatório de Análise de Impacto Regulatório 13-10-22
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 13-10-22
Abas AIR - ARR 13-10-22
Cartões de Modelo da AIR e Avaliação 5-10-22
Banner Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 5-10-22
Cards modelo Air e Avaliações de Conformidade 5-10-22
O Processo de ARR 4-10-22
Banner Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 30-9-22
Processo da AIR 30-9-22
Agenda de AAR 28-9-22
Atualização e simplificação dos normativos que tratam sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e de rodovias 22-9-22
Análise de Impacto Regulatório Arquivos Orientadores 14-9-22
Regulamentação da adesão à Plataforma Consumidor.gov.br 8-9-22
Comissões Tripartites 8-9-22
Regulamentação do processo de aplicação da penalidade de caducidade no âmbito da ANTT 8-9-22
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre relatório de AIR da revisão dos processos de participação e controle social da ANTT 5-9-22
ANTT aprova relatório final das AP’s sobre autorizações ferroviárias 1-9-22
Abas AIR - ARR 31-8-22
Reunião Participativa debate aspectos econômico-financeiros das concessões rodoviárias 29-8-22
ANTT realiza Reunião Participativa sobre 3ª norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3) 19-8-22
ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024 16-8-22
ANTT realiza Audiência Pública sobre o novo marco regulatório do transporte rodoviário regular interestadual de passageiros 3-8-22
ANTT realiza 5ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória 14-7-22
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 14-6-22
ANTT realiza audiência pública sobre produtos perigosos 1-6-22
ANTT abre Audiência Pública sobre autorização para exploração de ferrovias 26-5-22
​AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020 13-5-22
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório 14-4-22
ANTT prorroga tomada de subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias 6-4-22
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório 11-3-22
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias 3-3-22
ANTT aprova revisão da Agenda Regulatória para o biênio 2021/2022 3-3-22
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório 3-3-22
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 3-3-22
ANTT abre período de contribuições para o Sandbox Regulatório 3-3-22
ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório 2-3-22
2017 2-3-22
AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020 2-3-22
AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014 2-3-22
AGENDA REGULATÓRIA 2011/2012 2-3-22
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório 2-3-22
Regras de depreciação 15-2-22
Introdução - 1 15-2-22
Adequação da Resolução nº 1.187, de 09 de novembro de 2005 11-2-22
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021 2-2-22
ANTT recebe contribuições para Agenda Regulatória 2019/2020 2-2-22
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública 2-2-22
Sessão da Audiência Pública nº 002/2020 está suspensa 2-2-22
Canal ANTT trata da revisão da Agenda Regulatória 2-2-22
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021 2-2-22
ANTT publica nova regras para reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária 2-2-22
ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas 2-2-22
ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2) 2-2-22
Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios 2-2-22
ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1) 2-2-22
Transmissão eletrônica substitui reuniões presenciais na pandemia 2-2-22
Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h 2-2-22
Sessão da Audiência Pública nº 001/2020 está suspensa 2-2-22
AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias 2-2-22
ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia 2-2-22
ANTT realiza 1ª audiência pública virtual 2-2-22
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete 2-2-22
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete 2-2-22
ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório 2-2-22
ANTT ouve sociedade sobre Agenda Regulatória 2-2-22
Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios 2-2-22
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 2-2-22
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública 2-2-22
ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia 2-2-22
AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias 2-2-22
ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2) 2-2-22
ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1) 2-2-22
Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h 2-2-22
ANTT regulamenta Comissões Tripartites 2-2-22
Audiência Pública nº 4/2021 discute transporte ferroviário 2-2-22
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