Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022.
Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)
null Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022.
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022.
3º bim/2023
5º bim/2023
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6º bim/2023
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Detalhamento do Projeto:
Agenda Regulatória:
2023-2024
Nome do Projeto:
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022.
Resumo:
Estabelecer regras específicas para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor das empresas reguladas pela ANTT, em consonância com o Decreto nº 11.034/2022.
Unidade Organizacional responsável:
Ouvidoria
Chefe de Projeto:
Tales de Mileto Alves Cavalcante
Processo nº:
50500.097072/2022-12
Origem do projeto:
Impactos:
Agentes ou grupos impactados:
Unidades organizacionais da ANTT responsáveis pela fiscalização dos serviços delegados; • Ouvidoria da ANTT (ator interno) • SUESP, para apoio na estruturação e condução do projeto; • ASCOM, para apoio em eventos de PPCS e ações de comunicação até a publicação da norma. • SEGER – publicação da norma
Data da Inclusão da Agenda:
25 nov 2022
Data da Conclusão do Projeto:
Não Informado
Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:
Conclusão Formalizada:
-
Arquivos Relacionados:
-
Atualizado em:
Junho/2023
