Processo de Participação e Controle Social
Processo de Participação e Controle Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação social, realizadas pela ANTT. Ainda tem dúvidas sobre a Participação Social? Conheça mais!
Participações Sociais em andamento
Reunião Participativa nº 12/2024
Última semana
Descrição:
Reunião Participativa, aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais e escritas acerca da proposta de Sandbox Regulatório para Inovação na Inspeção de Tráfego e Descarbonização, no âmbito das concessões de rodovias federais, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF. Data: 20 de agosto de 2024. Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília). Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 20/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 012/2024 até às 12 horas do dia 19/08/2024.
Período de Contribuição: Tue Jul 30 09:00:00 GMT 2024 a Wed Aug 28 06:00:00 GMT 2024
ParticipeReunião Participativa nº 11/2024
Última semana
Descrição:
Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições orais sobre a proposta de manual de fiscalização da infraestrutura rodoviária federal concedida, sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT). Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF. Data: 27 de agosto de 2024. Horário: das 14h às 18h (horário de Brasília). Endereço: Auditório da sede da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF. A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 27/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 011/2024 até às 12 horas do dia 26/08/2024.
Período de Contribuição: Mon Aug 26 11:59:00 GMT 2024 a Wed Aug 28 12:01:00 GMT 2024
ParticipeAudiência Pública nº 7/2024
Última semana
Descrição:
Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições sobre as minutas de Resolução, Edital, Contrato de Autorização e Caderno de Obrigações, referentes ao desenvolvimento do projeto “Procedimento de Chamamento Público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para exploração de ferrovias”, constante do Eixo Temático 4, da Agenda Regulatória da ANTT 2023/2024. A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 07/08/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 007/2024 até às 12 horas do dia 06/08/2024. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Período de Contribuição: Mon Jul 08 09:00:00 GMT 2024 a Thu Aug 22 06:00:00 GMT 2024
ParticipeAudiência Pública nº 6/2024
Última semana
Descrição:
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a quinta norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária, sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. A sessão pública será híbrida (virtual e presencial), no dia 23/07/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube, no Auditório da ANTT - Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 006/2024 até às 12 horas do dia 22/07/2024. Para participação presencial, os participantes deverão comparecer ao local da sessão pública 30 minutos antes do início da sessão, para confirmação de presença e acesso ao evento. A videoconferência da sessão pública será realizada por meio da ferramenta “Microsoft Teams”.
Período de Contribuição: Mon Jul 08 09:00:00 GMT 2024 a Wed Aug 21 06:00:00 GMT 2024
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ANTT abre consulta pública sobre WACC
O prazo para envio das contribuições vai até 1º de novembro