null 30ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

18/01/2021

22/01/2021

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 481, de 26 de novembro de 2020, que suspendeu a aplicação da Deliberação nº 476, de 24 de novembro de 2020, e determinou a utilização da Tarifa Básica de Pedágio aprovada pela 11ª Revisão Ordinária e 11ª Revisão Extraordinária, na Deliberação nº 989, de 12 de novembro de 2019.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 503, de 10 de dezembro de 2020, que suspendeu a aplicação da Deliberação nº 502, de 8 de dezembro de 2020, e por conseguinte, a prática das Tarifas de Pedágio nela aprovadas.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 525, de 16 de dezembro de 2020, que aprovou a celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, firmado com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 526, de 16 de dezembro de 2020, que revogou parcialmente a Deliberação nº 445, de 29 de outubro de 2020, que referendou a Deliberação nº 432, de 16 de outubro de 2020, no que concerne à suspensão cautelar dos efeitos da autorização especial deferida por meio da Resolução nº 5.371, de 29 de junho de 2017.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta para referendar a Deliberação nº 532, de 21 de dezembro de 2020, que suspendeu os efeitos da Deliberação nº 315, de 7 de julho de 2020, e da Deliberação nº 358, de 7 de agosto de 2020, e aprovou a 16ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o reajuste das Tarifas Básicas de Pedágio do Contrato de Concessão 013/00-MT (PJ/CD/215/98), do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, explorado pela Concessionária de Rodovias do Sul S/A - ECOSUL.
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Decisão APROVADO
Interessado CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, VIAÇÃO COMETA S/A e EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Pedido de reconsideração face ao Ofício SEI 12920/2019/GETAU/SUPAS.
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Decisão APROVADO
Interessado AUDITORIA INTERNA
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, correspondente ao exercício de 2021
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A - ESTRADA DE FERRO CARAJÁS
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Pedido de recurso administrativo em face do ato administrativo de aprovação da Declaração de Rede 2021 da Estrada de Ferro Carajás.
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Decisão APROVADO
Interessado ASTEROIDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS EIRELI
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de habilitação como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A - CCR VIASUL
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de áreas necessárias às obras de implantação do Posto Geral de Fiscalização, no KM 403+500 da Rodovia BR-386, no município de Montenegro/RS.
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Decisão APROVADO