null 898ª REUNIÃO DE DIRETORIA

27/04/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de aprovação do Plano Anual de Contratações – 2022.
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Decisão APROVADO
Interessado DIRETORIA-GERAL
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de alteração do regimento interno, aprovado pela Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.
Decisão PEDIDO DE VISTA COLETIVO AOS DIRETORES
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL - SUART
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Audiência Pública nº 14/2019 - Proposta de aprovação do relatório final da Audiência Pública e minuta de Resolução que regula o processo administrativo de extinção dos contratos de concessão de exploração da infraestrutura rodoviária por inadimplência previsto no art. 38, §2º, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
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Decisão APROVADO VOTO VISTA DO DIRETOR DAVI BARRETO
Interessado CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S/A – ECOPONTE
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para conceder interpretação extensiva à restrição de tráfego de produtos perigosos para a Avenida Portuária, prevista na Resolução nº 1.713, de 9 de novembro de 2006.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de alteração da estrutura gerencial, constante na Deliberação nº 270, de 12 de maio de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta para aprovação da 13ª Revisão Ordinária, a 13ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do Contrato de Concessão da BR-381/MG/SP, trecho Belo Horizonte - São Paulo.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DEM SEI nº 6146253, de 20.4.2021.
Interessado DIRETOR EDUARDO MARRA
Assunto Pedido de concessão do prazo adicional de 30 dias para a conclusão da diligência, em consonância com o disposto no art. 54, § 2º do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO