null 69ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

03/11/2021

05/11/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública referente ao Complexo Viário Retroporto de Itajaí, localizado no Km 113+150, da Rodovia BR-101/SC, no Município de Itajaí/SC.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública necessária à obra do Contorno Viário de Florianópolis, localizadas nos Kms 176+800, 184+500, 204+800, 220+396 e 228+400, da Rodovia BR-101/SC.
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Decisão APROVADO
Interessado ESTRADA FÁCIL ESCOLA E EDITORA ELETRÔNICA LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta para aprovação de Termo de Credenciamento para a aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução nº 4.799, de 27 de julho de 2015.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta para aprovação de inclusão e exclusão de itens no Plano Anual de Contratações - PAC 2021, aprovado pela Deliberação nº 528, de 18 de dezembro de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado CARLOS EDUARDO VERAS NEVES
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Solicitação de interrupção do afastamento concedido para participação de curso de Pós-Graduação em nível de doutorado, a pedido, para curso Doutorado em Economia Aplicada, pela Universidade de Brasília.
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Decisão APROVADO
Interessado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública necessária às obras de duplicação do km 0+000 ao 051+700m na rodovia BR-153/SP, nos Municípios de Icem, São José do Rio Preto, Onda Verde e Nova Granada no estado de São Paulo.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de revogação da Instrução Normativa nº 6, de 1º de junho de 2021, que versa sobre os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização do transporte ferroviário.
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Decisão APROVADO
Interessado EDSON AGÊNCIA DE VIAGENS & TURISMO LTDA - ME
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Proposta de suspensão de Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública referente a 2 (duas) áreas no município de Marabá, no estado do Pará, destinadas à duplicação da ponte sobre o Rio Tocantins, da Estrada de Ferro Carajás - EFC.
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Decisão APROVADO
Interessado TRANSBRASILIANA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S/A
Diretor relator FÁBIO ROGÉRIO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de interseção localizada no km 182+300m e ponte do Rio Feio, referentes à Duplicação do km 162+000 ao km 195+200m na rodovia BR153/SP, no município de Lins/SP.
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Decisão APROVADO