78ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 78ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
3 Jaren geleden aangepast.
31/01/2022
04/02/2022
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
| Interessado | EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Recurso interposto pela empresa em face a Deliberação nº 236, de 13 de julho de 2021, que referendou a Deliberação nº 225, de 1º de julho de 2021. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO |
| Interessado | BVA TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator | DAVI BARRETO |
| Assunto | Renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO |
| Interessado | OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA. |
| Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO |
| Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO |
| Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Pactuação de metas de produção e segurança de novos contratos de concessão e termos aditivos aos contratos vigentes. |
| Decisão | PEDIDO DE VISTA DIRETOR DAVI BARRETO |
| Interessado | CONCESSIONÁRIA FERROVIA NORTE SUL S/A - FNS |
| Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Reajuste Tarifário da concessionária, referente ao período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO |
| Interessado | MITUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. |
| Diretor relator | GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto | Renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão | APROVADO |
Assuntos Gerais:
| Descrição do documento | Despacho DG SEI nº 9644953, de 24.1.2022. |
| Interessado | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT. |
| Decisão | APROVADO |