124ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 124ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
1 Jaar geleden aangepast.
30/01/2023
03/02/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | SUZANO S/A. |
Diretor relator | DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto | Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Ribas do Rio Pardo/MS e Inocência/MS. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e EMTRAM - EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto | Recurso interposto em face da Deliberação nº 854, de 20 de agosto de 2019, que autorizou a implantação de linha à EMTRAM - Empresa de Transportes Macaubense Ltda. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES |
Diretor relator | DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto | Pedido de reconsideração em face da Portaria SUPAS nº 11, de 8 de janeiro de 2021, que deferiu o pedido para a inclusão de mercados à empresa Consórcio Federal de Transportes. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | VIAÇÃO NACIONAL S/A. e M C TRANSPORTES & TURISMO EIRELI. |
Diretor relator | DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 1.065, de 21 de outubro 2022, que deferiu o pedido de implantação de linha da empresa M C Transportes & Turismo Eireli. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | RUMO S/A. |
Diretor relator | DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto | Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Nova Mutum/MT e Campo Novo dos Parecis/MT. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | VIA ENERGIA TRANSPORTES LTDA. - ME |
Diretor relator | DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto | Extinção do Termo de Autorização de Serviços Regulares da empresa por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e RICCO TRANSPORTES RODOVIÁRIO E TURISMO EIRELI |
Diretor relator | DIRETOR DAVI BARRETO |
Assunto | Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 1.060, de 21 de outubro de 2022, que deferiu o pedido de implantação de linha da empresa Ricco Transportes Rodoviário e Turismo Eireli. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | RUMO S/A. |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | PORTO CARAVELAS MTC CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA SPE LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Celebração de Contrato de Adesão, para outorgar, por meio de autorização, a construção e exploração de estrada de ferro localizada entre Caravelas/BA e Araçuaí/MG. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | VIAÇÃO UMUARAMA LTDA. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Extinção da Licença Originária da empresa por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |