null 955ª Reunião de Diretoria

27/04/2023

09:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado LIFE-TUR VIAGENS E TURISMO LTDA
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Alteração da Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração de novas ferrovias, novos pátios ferroviários e demais instalações acessórias mediante outorga por autorização.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado BAHIA FERROVIAS S/A., VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. e INFRA S/A.
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Análise das reclamações formuladas pela Subconcessionária sobre vícios ocultos nos bens da ferrovia cuja posse foi a ela transferida pela interveniente Subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sucedida pela INFRA S/A.
Decisão RETIRADO DE PAUTA
Interessado CONCESSIONÁRIA VIA BRASIL
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Trabalhos iniciais referentes à primeira etapa de entrega do trecho de cobertura de Praça 3, pertencente ao sistema Rodoviário Concedido da BR 163 MT/PA e 230/PA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado POLITUR TRANSPORTE E AGÊNCIA DE TURISMO LTDA
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de Reconsideração interposto em face da Deliberação nº 37, de 16 de fevereiro de 2023, que aplicou a penalidade de cassação do mercado Formosa/GO - Brasília/DF.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO - CONCER
Diretor relator FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 308/2020/CIPRO/SUROD, que aplicou penalidade de multa.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SANTA MARIA TURISMO LTDA.
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Processo Administrativo Ordinário para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Alteração da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte CIOT para o Transportador Autônomo de Cargas e seus equiparados.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado HELIOS COLETIVOS E CARGAS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL LTDA.
Diretor relator LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de reconsideração interposto em face da Deliberação nº 73, de 16 de março de 2023, que aplicou a penalidade de cassação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Formulário para Sustentação Oral