154ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 154ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ivete Gomes Medrado
10 Maanden geleden aangepast.
18/09/2023
22/09/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Segunda Revisão Extraordinária do Plano de Gestão Anual (PGA) 2023. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Alteração do anexo da Deliberação nº 732, de 25 de setembro de 2018, que aprova a Norma de Contratações Administrativas no âmbito da ANTT - NA/003-18/SUDEG-01. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | TORA LOGÍSTICA ARMAZÉNS E TERMINAIS MULTIMODAIS S/A |
Diretor relator | DIRETOR GUILHERME SAMPAIO |
Assunto | Requerimento de inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C), para atuar como Agente Transportador Ferroviário (ATF), para a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas desvinculado da exploração de infraestrutura. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Alteração da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da ANTT, para o mandato presidencial 2023-2026. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | ECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ (SEIL/PR) e DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ (DER/PR) |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Celebração de Acordo de Cooperação Técnica objetivando a prestação de apoio e subsídios ao acompanhamento de contratos, à definição dos investimentos vinculados à aplicação dos recursos oriundos do respectivo leilão, bem como na identificação das obras a serem propostas nas revisões quinquenais no âmbito dos contratos a serem firmados no âmbito do projeto de concessão das Rodovias Integradas do Paraná. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Autorização para a Concessionária executar a obra emergencial e contratar o seguro, obter a licença ambiental, promover a desapropriação da área, e a realizar os demais atos relativos a obra de recuperação de talude de encosta fora da faixa de domínio devido o sinistro ocorrido no talude da encosta do km 668+800 da Rodovia Federal BR-376/PR. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS FEDERAIS |
Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
Assunto | Determinação à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) acerca da adequação dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária, visando à postergação de obrigação, consistente na implantação de Postos de Pesagem Veicular (PPVs), até que o sand box regulatório do Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion - HS-WIM) esteja concluído. Deliberação de caráter procedimental. |
Decisão | PROCESSO RETIRADO DE PAUTA |