Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF)

Dispensa de PPCS conforme os arts. 96, incisos IV e V, e 90, incisos III e V, do Regimento Interno da ANTT (Resolução nº 5976, de 2022)

Resolução nº 5.990, de 20 de setembro de 2022

Temas Gerais

Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017

Consulta Pública nº 001/2022

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Diretrizes para Análises de Processos de Autorizações Ferroviárias

Audiência Pública nº 004/2022

Audiência Pública nº 005/2022

Resolução ANTT nº 5.987, de 1º de setembro de 2022

Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros

Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos

Dispensa de PPCS, pois se limitou a "aplicar determinações legais e contratuais"

Resolução nº 5.984, de 19 de julho de 2022

Temas Gerais

Flexibilização do prazo para celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados no âmbito da ANTT

Dispensa de PPCS conforme o art. 90, V do Regimento Interno da ANTT (Resolução nº 5976, de 2022)

Resolução ANTT nº 5.988, de 20 de setembro de 2022

Temas Gerais

Regulamentação da adesão à Plataforma Consumidor.gov.br

Não se aplica em virtude do projeto ter sido concluído na fase de AIR.

Deliberação ANTT nº 95, de 25 de fevereiro de 2022

Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal

Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de rodovias reguladas pela ANTT

Audiência Pública 08/2022

Transporte Rodoviário de Passageiros

Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros - TRIP

Audiência Pública 006/2022

Audiência Pública nº 004/2020

Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas

Relatorio AIR - Revisão da Resolução ANTT nº 5.947

Audiência Pública nº 003/2022

Resolução nº 5.998, de 03 de novembro de 2022

Temas Gerais

Sandbox Regulatório

Reunião Participativa nº 007/2021

Audiência Pública nº 002/2022

Resolução nº 5.999, de 03 de novembro de 2022