Agenda Regulatória:

2015-2016

Nome do Projeto:

Conteúdo mínimo para estudos de Polos Geradores de Tráfego

Resumo:

Estabelecer, por meio de resolução, procedimentos padronizados para elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos relacionados aos Polos Geradores de Tráfego nas Rodovias Federais Concedidas. Será debatido a consolidação e a revisão de todos os normativos em um único instrumento, diminuindo a quantidade de pedidos de revisão de estudos, cujos são esperados os seguintes resultados: a) Minimização dos impactos negativos, principalmente quanto ao nível de serviço da rodovia e segurança dos usuários; b) Melhorias na definição das competências dos agentes envolvidos: Agência, Concessionária e Terceiros; c) Padronizar a elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos; d) Garantia de critérios técnicos para os estudos e projetos de Polos Geradores de Tráfego; e) Definir de forma clara e objetiva os procedimentos administrativos e técnicos que abordam o tema; f) Promover a isonomia no tratamento às concessionárias e aos terceiros. INFORMAÇÕES RELEVANTES: O desenvolvimento do tema continua na Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 217/2018, sob o título Polos Geradores de Tráfego: critérios para elaboração, apresentação e análise de estudos e projetos, no Eixo Temático 2 - Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal. Processo nº.: 50500.191055/2014-61

Unidade Organizacional responsável:

Chefe de Projeto:

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.191055/2014-61

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Resolução nº 4597, de 11 de fevereiro de 2015

Conclusão Formalizada:

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Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Não Informado