Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Passe Livre

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2011 - 2012

Nome do Projeto:

Passe Livre

Resumo:

O tema não foi desenvolvido durante o período da Agenda Regulatória 2011/2012 e foi excluído da Agenda Regulatória 2013/2014 por se tratar de competência do Ministério dos Transportes, conforme Decreto nº 3.691/2000 e Portaria Interministerial nº 003/2001.

Unidade Organizacional responsável:

Chefe de Projeto:

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

15 jun 2011

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Resolução nº 3.688, de 15 de junho de 2011

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Não Informado