Agenda Regulatória:

2011 - 2012

Nome do Projeto:

Plano Trienal de Investimentos

Resumo:

Regulamentação do conceito de investimento e da forma e critérios para a apresentação do Plano Trienal de Investimentos – PTI, será debatido conceito de investimento regulatório; forma e critérios para apresentação do PTI, cujo resultado esperado é disponibilização para o Agente Regulador de informações gerenciais do setor regulado, a serem adotadas como balizador da estratégia de acompanhamento das metas contratuais avençadas.

Unidade Organizacional responsável:

Chefe de Projeto:

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Resolução nº 3.688, de 15 de junho de 2011

Conclusão Formalizada:

Resolução ANTT nº 3.761/2011

Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Não Informado