Agenda Regulatória:

2013 - 2014

Nome do Projeto:

Regras sobre Usuário Investidor

Resumo:

Estudar a possibilidade de detalhamento do Capítulo II do Título IV da Resolução nº 3.694/2011 no que tange ao Usuário Investidor. Visa debater: Possibilidade de maior detalhamento dos direitos e deveres do usuário investidor, componentes da malha e dos sistemas passíveis de investimento, priorização entre os interessados e discutir a possibilidade de amortização de investimentos com previsão de duração superior ao prazo inicial de concessão. Resultados esperados: Aumentar a atração de interessados em investimentos na malha ferroviária, com maior previsibilidade para o usuário investidor.

Unidade Organizacional responsável:

Chefe de Projeto:

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

RESOLUÇÃO Nº 4.390, DE 29 DE AGOSTO DE 2014

Conclusão Formalizada:

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Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Não Informado