Agenda Regulatória:

2015-2016

Nome do Projeto:

Requisitos técnicos do Regulamento do Operador Ferroviário Independente

Resumo:

Regras para o cumprimento de requisitos técnicos relacionados ao Regulamento do Operador Ferroviário Independente. Será debatido detalhamento e complementação do Regulamento do Operador Ferroviário Independente com critérios e requisitos relacionados. Penalidades por descumprimento, cujos resultados esperados são disciplinar e incentivar a entrada de novos Operadores Ferroviários Independentes - OFI. Prover maior segurança aos usuários para utilização dos serviços do OFI. INFORMAÇÕES RELEVANTES: Incluído no Banco de Temas pela Revisão Ordinária da Agenda Regulatória 2015/2016, aprovada pela Resolução nº 5.039 de 3 de março de 2016.

Unidade Organizacional responsável:

Chefe de Projeto:

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Resolução nº 4597, de 11 de fevereiro de 2015

Conclusão Formalizada:

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Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Não Informado