Participação Social
Participação Social
Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação social, realizadas pela ANTT. Ainda tem dúvidas sobre a Participação Social? Conheça mais!
Participações Sociais em andamento
Reunião Participativa nº 5/2022
Última semana
Descrição:
Reunião Participativa restrita mista, com o objetivo de discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias.
Período de Contribuição: 10/08/2022 a 02/09/2022
ParticipeAudiência Pública nº 8/2022
Última semana
Descrição:
Audiência Pública, fraqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de aprimoramento da metodologia e atualização do cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório - WACC regulatório das rodovias federais concedidas. Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 18h do dia 31 de agosto de 2022): Sessão Pública
Período de Contribuição: 05/08/2022 a 19/09/2022
ParticipeAudiência Pública nº 6/2022
Última semana
Descrição:
Audiência Pública com o objetivo de tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização. Formulários de inscrição para manifestação oral (inscrições encerram-se às 12h do dia anterior à data da sessão pública): https://forms.office.com/r/Zwaid39QCD A sessão pública da AP 6/2022 será híbrida (virtual e presencial), realizada por videoconferência ao vivo pelo Canal ANTT no Youtube, neste link
Período de Contribuição: 08/07/2022 a 22/08/2022
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