SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 07/11/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 07/11/2023
07 nov 2023
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Revisão Ordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024.
Unidade Organizacional responsável
Suesp
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assuntos
Viação Rebote Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Expresso Vila Rica Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Basilio & Basilio Ltda. - ME - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Evolução Transportes e Turismo Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Era Transporte Turismo Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Viação Transaraxa Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Viação Platina Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
JS Turismo Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Observação:
(*) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
(**) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
