SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 01/11/2023
null SESSÃO DE DISTRIBUIÇÃO - 01/11/2023
01 nov 2023
12:00
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações - Sei Julgar! Fundamento legal: Instrução Normativa ANTT nº 12, de 7 de abril de 2022
Pauta:
Assuntos
Norte Sul Transportes e Turismo Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Auto Viação Porto Rico EIRELI. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Cidão Transporte e Turismo Ltda. - Efeito suspensivo referente a Portaria Sufis nº 52, de 19 de outubro de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Sufis
Diretor Redator sorteado
Lucas Asfor
Assuntos
Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna da ANTT, exercício de 2023.
Unidade Organizacional responsável
Audit
Diretor Redator sorteado
DIRETOR-GERAL Rafael Vitale
Observação:
(*) Conforme o art. 10-A da Instrução Normativa nº 12, de 7 de abril de 2022, em caso de conexão ou continência, o relator ou a Diretoria determinará a reunião dos processos, para julgamento em conjunto.
(**) Não serão submetidas a sorteio e serão relatadas pelo Diretor-Geral as matérias de natureza administrativa internas previstas no art. 39, § 6º do Regimento Interno da ANTT.
